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A música como
disciplina obrigatória


Senado aprova Lei que torna a música disciplina obrigatória nas escolas e agora espera a sanção do presidente Lula

(03/07/2008)

Atualmente quando lemos os jornais só nos deparamos com manchetes sobre guerras, tragédias, CPIs, fraudes e outras coisas ruins, mas uma notícia em especial no meio desse derradeiro me animou profundamente: a música pode se tornar disciplina obrigatória no país. E a coisa parece que tá bem adiantada. Até porque o Senado aprovou o projeto de lei nº 2.732/08, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), incluindo a disciplina nos currículos chegando, inclusive, a passar em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, faltando somente ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto - que estabelece ainda que as aulas de música deverão ser ministradas por professores com formação específica na área - altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Atualmente a LDB já prevê o ensino de arte nos ensinos fundamental e médio, mas não especifica o conteúdo. A senadora Roseana argumenta que da forma como está hoje, a LDB dá margem a ambigüidades, já que a expressão "ensino de arte" permite várias interpretações e normalmente as escolas optam por práticas diversas de educação artística, sem dar espaço para o ensino da música. Se sancionada os estabelecimentos de ensino teriam três anos para se adaptarem à nova exigência.

O relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura da Câmara foi o deputado e cantor Frank Aguiar (PTB-SP). Favorável ao projeto, Frank também destacou em seu relatório que a senadora Roseana deu voz a uma antiga reivindicação de educadores, músicos, estudantes e pais. O ``cãozinho dos teclados`` afirma que, embora a LDB já obrigue o ensino de arte na educação básica, a maior parte dos estabelecimentos não usa a arte como algo essencial ao processo pedagógico.

O que falar disso tudo? Sensacional ! Essa já era uma reivindicação minha em colunas atrás. Sempre fui a favor da Música nas escolas como uma discplina fixa e obrigatória. Não só os alunos ganham com isso como o próprio país. O Brasil perdeu demais quando deixou de ter música no currículo da educação básica. A música transmite paz, ajuda no combate à marginalidade e o mais importante: contribui significamente para a cultura de nossa pátria. Quanto mais música e arte, maior o empenho das crianças em estudar. O benefício social será mutio grande, pois ocupa um tempo ocioso que é um convite para as drogas e a marginalidade de crianças de todas as classes sociais.

Tenho certeza que o presidente Lula analisará com carinho essa questão e sancionará definitivamente essa Lei, pois o futuro do país é que está em jogo. O ensino da música dentro de Artes permite um aumento da cultura e mais capacitação. Além disso, música é alegria, é bem-estar. Já ficou provado cientificamente que quando fazemos alguma coisa quando se tem música no meio, o progresso é enorme. Espero que em breve eu possa voltar aqui para escrever sobre o sucesso dessa sanção e comentar a mais nova manchete: A música já é disciplina obrigatória no ensino médio do país !


Marcus Vinicius Jacobson

Jornalista e diretor do MVHP - Portal de Cifras
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