Protesto no Rio marca o início de confronto entre os artistas e a Ordem dos Músicos do Brasil

(28/03/2006)

Se já não bastasse a guerra dos artistas contra a pirataria, um novo fogo cruzado promete esquentar ainda mais o mercado musical. Dessa vez do lado oposto está a velha conhecida Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), entidade que tem como principal objetivo zelar pelos músicos. O problema é que, de acordo com toda classe, está fazendo justamente o contrário. O movimento é tão grande que durante essa semana foi realizado, no Rio, mais precisamente nos Arcos da Lapa, um protesto em forma de show gratuito com a participação de expoentes do meio com Alcione, Sandra de Sá, Frejat, Jorge Aragão, Toni Garrido, Jards Macalé, Zélia Duncan, Ivo Meirelles, entre outros. Todos num único coro: reivindicar mudanças radicais na entidade.

A mobilização cresceu após a expulsão do violonista Eduardo Camenietzki da OMB, por denunciar irregularidades. A crítica de Eduardo é a mesma de todos e atinge em cheio o advogado Wilson Sândoli, 78 anos, presidente do órgão. Escolhido durante o regime militar, em 1966, está há 40 anos no cargo, sem mudanças nas regras ou tentativas de modernização. Até agora, de concreto, há um abaixo-assinado que reúne mais de mil assinaturas da classe, como as de Chico Buarque e Caetano Veloso, e sugere a intervenção do Ministério Público Federal na OMB, com mudanças no processos eleitoral e de filiação – há denúncias de compras de carteiras – e outros pontos, como a inclusão dos DJs, tidos como nocivos à categoria por Wilson.

Além disso, os músicos querem também levantar o patrimônio da OMB, adquirido através de suas contribuições em quatro décadas. Mas de concreto uma das principais queixas contra a OMB é a exigência do registro de músico sem contrapartidas como defesa de direitos dos músicos e a forma como muitas vezes esse registro é conseguido sem critério de habilidade específica.

Eu creio que essa atitude por parte dos músicos é muito louvável. Estamos num país democrático, não é mesmo? Acho necessário haver mudanças em alguns estatutos que estão arcaicos e precisando de uma remodelagem. Da mesma forma que a OMB cobra uma anuidade a classe artística por seu registro, os artistas têm todo o direito de cobrar regulamentações mais modernas.

É fundamental que a classe musical se mobilize mesmo, mas que não haja rachas, pois dessa forma o movimento fica esvaziado. Considero que o músico tem de ser um profissional livre que exerça a sua profissão com total clareza e sem subordinações. Cantar, compor é arte, é vida e não censura, não uma regra, não uma lei. Não podemos é ficar nessa quedra de braço, pois quem perde com isso é a música brasileira.