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Duelo de Gigantes |
A emenda à Lei de Direitos Autorais, de autoria da deputada Tânia Soares (PC do B-SE), que prevê a numeração seqüencial de CDs e livros ainda não foi sequer sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, mas já despertou uma coleção de opiniões favoráveis e contrárias. O projeto-de-lei que obriga a numeração de CDs no Brasil abriu uma guerra interminável principalmente entre artistas e gravadoras. Os primeiros apóiam a idéia, argumentando que é uma forma de lutar contra a pirataria. As gravadoras, porém, ameaçam aumentar os preços ao consumidor. Vale lembrar que numeração tem custo unitário de R$ 0,01. O roqueiro independente Lobão e a sambista Beth Carvalho tomaram as rédeas do projeto e já conseguiram assinaturas de mais de 500 pessoas do meio cultural em favor da numeração. Na lista há nomes de prestígio e sucesso comercial, como Arnaldo Antunes, Chico Buarque, Daniela Mercury, Ed Mota, Elba Ramalho, Evandro Mesquita, Fernanda Abreu, Fernando Brandt, Ferreira Gullar, Gilberto Gil, Ivan Lins, Jair Rodrigues, Jards Macalé, Jorge Mautner, José Miguel Wisnik, Kid Abelha, Leila Pinheiro, Lenine, Leo Jaime, Marisa Monte, Martinho da Vila, MPB4, Nelson Mota, Ney Matogrosso, Olívia Baygton, Os Titãs, Paulinho Moska, Rita Lee, Roberta Miranda, Ronaldo Bastos, Secos & Molhados, Sepultura, Wagner Tiso, Walter Franco, Waly Salomão, Wando, Zé Ramalho, Zeca Pagodinho, Zélia Duncan, Zezé di Camargo Banda Jota Quest, Barão Vermelho e Biquíni Cavadão, entre centenas de outros. É sempre bom lembrar que a necessidade da numeração de CDs é uma antiga reivindicação de músicos e intérpretes, que se sentem prejudicados ao firmar contratos com gravadoras sem saber ao certo o número de discos reproduzidos. No meio dessa batalha, entre Gravadoras e Artistas está o presidente Fernando Henrique Cardoso que dará sua palavra final, aprovando ou não o projeto. Muita coisa ainda está por vir. Além dos músicos, os escritores também manifestaram-se a favor da numeração. A União Brasileira de Escritores já enviou uma carta ao presidente dizendo que o controle sobre tiragens de livros é sua “reivindicação histórica”. Na carta, Claudio Willer, presidente da UBE, diz que “a diretoria desta entidade não poderia deixar de apoiar o projeto de lei”. A Guerra está declarada. De um lado escritores e músicos. Do outro, editoras e gravadoras. Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) e executivos da BMG, Warner, Universal, Sony e Som Livre, por exemplo, consideram que a numeração de CDs só facilitaria o trabalho dos falsificadores - hoje com 50% de domínio do mercado - que poderão colocar qualquer número nos CDs. Já a Associação Brasileira dos Editores de Livros, que representa editoras de livros didáticos e a CBL (Câmara Brasileira do Livro) são contrárias ao projeto, por considerarem que as máquinas offset (equipamento gráfico usado atualmente para imprimir livros) não suportariam um numerador. E vão mais além. Acreditam que a colocação dos livros em máquinas obsoletas para numerar, gerariam custos que seriam revertidos para o consumidor. Trata-se de um projeto bastante polêmico, mas que poderia solucionar alguns problemas graves da indústria fonográfica nacional: a pirataria e a questão do pagamento de direitos autorais, que são as principais reivindicações de músicos, produtores e artistas de maneira geral. Só pra ter idéia, lançando um produto de cunho editorial, os artistas se veriam livre do monopólio da distribuição que acorrenta qualquer empreitada independente. Além do mais, sem numeração não há controle sobre o que e quanto se vende, podendo propiciar uma série de desvios, ocultamento de dados, ausência de controle geral, caos numa industria que é a sétima potência do mundo. Isso sem falar no execrável jabá, que, além de onerar em mais de 100% no custo do produto final, causa uma ditadura cultural sem precedentes na nossa história. Lobão, um dos maiores defensores do projeto, juntamente com os artistas, está fazendo de tudo para que tudo não acabe em pizza. O roqueiro colocou as Gravadoras sob a suspeição de toda a classe artística. Uma prova do que ele está falando é sobre o álbum ´Me chama' que vendeu 23 mil cópias, segundo a gravadora, mas sendo que a música foi a mais tocada nas rádios na década de 80. Há 12 anos, o músico não recebe os direitos autorais que a BMG lhe deve e reclama do controle que não tem sobre esses dados. A grita dos empresários já começou. A queixa maior é que os produtos serão encarecidos se a lei vingar. Depois dessa, o que deve ter de donos de gravadoras xingando a mãe de Lobão não está no gibi. Muita água ainda vai
rolar por baixo dessa ponte. Os ânimos estão exaltados. Já tem artista discutindo com
outro artista. A cada dia que passa a situação fica insustentável. É um querendo
``comer`` o outro. Uma hora o Projeto é fenomenal. Outra, ele é uma tragédia. Bom, pelo
menos todos têm uma opinião unânime nesse duelo de gigantes: não haverá empate! |