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O polêmico fim do registro de músico |
Uma polêmica marcou o inicio do mês de agosto no mundo da música e promete azedar ainda mais a relação dos músicos com a OMB (Ordem dos Músicos do Brasil). Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão. Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil. Vale lembrar que em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar. Essa decisão está valendo apenas para o caso específico de Santa Catarina, porém ficou definido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal em relação a outros estados. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, poderá ser revertido quando chegar no tribunal. Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados. O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever. Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão. Enfim, a luta está iniciada e de agora em diangte cada parte vai cobrar e exigir o seu direito. Em primeiro lugar precisamos ter um certo cuidado ao fazer uma comparação entre os jornalistas e os músicos. Até porque são classes e sindicatos diferentes e cada qual com seu nível de exigência. Eu, por exemplo, sou extremamente contra o fato de não precisar mais exigir o diploma de jornalista para trabalhar aqui no Brasil. Ou seja, qualquer gaiato com erros de português e sem dominar as técnicas pode tomar o lugar, dependendo do nível de indicação, de nós, profissionais que estudamos arduamente por 4 anos numa universidade. No final ficamos com a sensação de rebaixamento da profissão. Bom, o assunto é polêmico e como estamos numa coluna de música vou parar por aqui e focar apenas na situação do músico, pois senão meu artigo não terá fim. Com minha explicação acima quero dizer que engenheiros, advogados e jornalistas, por exemplo, não aprendem as técnicas em casa com professores particulares ou de forma solitária. É preciso ingressar numa faculdade e ralar para conseguir o tão cobiçado diploma a fim de poder trabalhar na área. Já na parte musical, creio que a exigência de um registro ou licença não seja de grande importância, pois a música é uma arte e como toda arte, há a necessidade do talento. E talento é uma coisa que nasce com a pessoa e ela apenas, através de aulas particulares ou por experiência própria, corre atrás e se aperfeiciona. Para tanto, o artista não precisa ser filiado a uma entidade ou sindicato para provar que sabe tocar. É bom deixar claro que ao concordar com essa decisão do STF, não estou dizendo que ninguém precisa mais fazer uma faculdade de música. Ao meu ver o profissional completo é aquele que auto se exige e por conta disso uma faculdade o tornaria um artista ainda mais completo e com bagagem. O fim do registro não deve ter impacto no exercício da profissão, nem na busca por formação. Só acho que cobrar um registro para se apresentar não é a melhor prática a ser adotada. Acho que essa filiação pode ser feita de outros meios. Hoje, por exemplo, para obter o registro, o profissional deve ser submetido a provas teóricas e práticas - o que muitas vezes dificulta a vida de músicos que não tiveram educação formal. Tenho inclusive recebido muitas reclamações por e-mail sobre a atuação da OMB. Muitos dizem que o órgão restringe-se à fiscalização das carteiras de músico e não dá o suporte necessário aos profissionais. Outros alertam que o processo das provas é muito defasado. Uma prova que não prova nada. E uma parte alega que as taxas cobradas pela OMB pesam para os músicos populares e os benefícios ficam aquém das anuidades pagas. De qualquer forma acho que os músicos com registro ou sem registro deveriam se unir em prol da música e criar uma associação que realmente traga banefícios para ambas as classes. Impor um faculdade e consequentemente o diploma eu até acho válido. Agora, impor um registro de classe, isso é uma prática excludente. Os músicos antigos não tinham isso e todos viviam da sua arte. Pagar para ter uma carteirinha tem de ser válida a partir do momento em que o órgao dá total apoio aos associados. A partir do momento em que há uma reclamação geral é preciso sentar e ver o que está errado. Senão vira uma guerra sem precedentes. E não é de hoje que isso está assim. Como dizia o saudoso Gonzaguinha `Fé na vida, fé no homem, fé no que virá. Nós podemos tudo, nós podemos mais. Vamos lá fazer o que será...`
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